Quinta-feira, 31 de Julho de 2008

2 de Agosto - Folclore em Peva

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publicado por Praça Alta às 15:24
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Segunda-feira, 28 de Julho de 2008

O Programa da Recriação do Cerco de Almeida

Almeida, recriação, histÃria />

 

 

Para programar uma visita a Almeida e assistir às diversas iniciativas inseridas no programa da Recriação do Cerco de Almeida, está já disponível o Programa para os próximos dias 22, 23 e 24 de Agosto.

Consulte detalhadamente o Programa AQUI

publicado por Praça Alta às 22:30
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Festival Económico Raiano - 1, 2, 3, 8, 9 e 10 de Agosto

 

 

Dia 1 de Agosto (sexta-feira)

20h30 – Abertura da Feira

21h30 – André Santos e Quinteto

23h-00h00 – Raia Rock – Concertos de bandas de garagem 00h00 – Encerramento da Feira

 

Dia 2 (sábado)

10h00 – Abertura da Feira

21h30 – Viviane

23h-00h00 – Raia Rock

00h00 – Encerramento da Feira

 

Dia 3 (domingo)

10h00 – Abertura da Feira

16h00 – Peça de Teatro “Lupis, Jacas e Lupões!!!” uma história de encantar

para miúdos e graúdos, adaptada da obra “A montanha da Água Lilás” de

Pepetela (agraciado com o prémio Camões)

19h00 – Encerramento da Feira

(Durante todo o dia):

Animação com trupe circense

Insuflável

Air Bungee

 

Dia 8 de Agosto (sexta-feira)

20h30 – Abertura da Feira

23h – Raia Rock

00h – Actuação dos THE GIFT

 

Dia 9 de Agosto (sábado)

10h00 – Abertura da Feira

21h30 – Lusotango e Quinteto

23h-00h00 – Raia Rock

00h00 – Encerramento da Feira

 

Dia 10 de Agosto (Domingo)

10h00 – Abertura da Feira

10h30 / 18h30 – KITO MOSQUITO – Actividades lúdicas para crianças

19h00 – Encerramento da Feira

publicado por Praça Alta às 16:07
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Sábado, 26 de Julho de 2008

Festas de N.ª Sr.ª das Neves - 14, 15, 16 e 17 de Agosto

Almeida, Festa, Neves, Srª das Neves, programa

publicado por Praça Alta às 21:20
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Recriação Histórica do Cerco de Almeida - 22, 23 e 24 de Agosto

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publicado por Praça Alta às 21:15
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Quinta-feira, 24 de Julho de 2008

3 de Agosto - Corrida de Toiros em Nave de Haver

touros, Nave de Haver

publicado por Praça Alta às 22:54
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Festa do Atletismo em Nave de Haver - dia 6 de Agosto

almeida, desporto, Nave de haver

publicado por Praça Alta às 22:43
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2008

Câmara Municipal responde a comunicado da concelhia do PS

Esclarecemos que este documento da Câmara Municipal não foi publicado na edição de Julho do Praça Alta, por não ter chegado em tempo útil à redacção. Faremos a sua publicação na edição de Agosto

 

ESCLARECIMENTO AOS MUNÍCIPES DO CONCELHO DE ALMEIDA

 

Caras (os) Munícipes

 

No passado dia 10 de Julho de 2008 foi distribuído um comunicado, subscrito pela Comissão política concelhia do PS-Almeida, referindo a lei nº. 12/2008 de 26 de Fevereiro que cria, no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços essenciais, no caso concreto o aluguer de contadores de água e cobrança mensal do consumo de água.

 

Efectivamente, e apesar de concordarmos com a introdução de medidas que visam garantir a protecção dos utentes de serviços considerados indispensáveis para a qualidade de vida, entendemos que a suspensão da taxa do aluguer e da facturação passar de bimensal para mensal, são totalmente desadequadas e diremos mesmo que a imposição de cobrança mensal, é uma decisão estúpida porque apenas acarreta mais despesa para o Município, sem conceder qualquer benefício ao consumidor. Gostaríamos que os Senhores subscritores desse comunicado explicassem aos Munícipes uma única vantagem com a medida agora introduzida na lei, da obrigatoriedade de cobrança mensal.

 

Mas já que invocam a lei nº.12/2008 de 26 de Fevereiro, convém também lembrar o teor da Lei das Finanças Locais, no seu artº. 16.º determina, especificamente para os serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais, que …”os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar pelos municípios relativos aos serviços prestados… não devem ser inferiores aos custos suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento desses bens”.

 

Sabem o que isto significa? Que, caso a aplicássemos, o valor do metro cúbico de água e saneamento, rondaria um euro e meio (1,50 €).

Apesar da aplicação da lei n.º 12/2008 de 26 de Fevereiro ter provocado maior despesa a nível de recursos humanos e financeiros, foi a pensar nas famílias mais numerosas e em particular nas mais carenciadas, que isentámos as pessoas com mais de 65 anos de idade e com rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional, da tarifa de disponibilidade agora introduzida.

 

Medidas sociais tomou a Câmara com regalias propostas pelo actual executivo PSD e aprovadas pela Câmara:

 

A Saber:

 

-Munícipes com + de 65 anos e rendimentos inferiores ao Salário Mínimo NacionalISENTOS DE TARIFA.

 

-Público em geral:

Anteriormente: 3,00 € de aluguer de contador sobre Factura Bimensal (1,50 € por mês).

Actualmente:    1,00 € de tarifa de disponibilidade/mês.    Poupança: 0,50 € por cada factura/mês.

 

Com esta medida fomos socialmente justos para os mais desfavorecidos, mantivemos a sustentabilidade do Sistema de Abastecimento de Águas e beneficiámos todos os Munícipes do Concelho de Almeida em 0,50 €/mês, sem alterar o preço da água por m3.

 

Famílias numerosas:

 

-Famílias que incluem 3 filhos – redução em 50% do valor do consumo de água, até ao 3º. Escalão.

-Famílias com mais de 3 filhos – redução em 50% do valor do consumo de água, até ao 4º. Escalão.

 

Sabia ainda que, através de proposta do executivo PSD, o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) do Concelho de Almeida está na taxa mais baixa possível (0,4%)?

 

Exemplo:

 

Antes:

Valor Patrimonial de Imóvel: 50.000,00 € x 0,8% = 400,00 € Ano.

Actualmente:

Valor Patrimonial de Imóvel: 50.000,00 € x 0,4% = 200,00 € Ano.

 

(No concelho de Almeida paga-se metade ….da generalidade do País)

 

Os Senhores da Comissão política Concelhia do PS já nos habituaram com os seus comunicados e sucessivas denúncias e ataques ao actual executivo camarário maioritário PSD, com queixas ao IGAT, pois vivem obcecados pelas irregularidades e ilegalidades. A estes ataques nós respondemos com competência, transparência, actos de boa gestão, no estrito cumprimento da lei. Em devido tempo será dada a devida resposta à nossa actuação pelos Órgãos competentes, nomeadamente a publicação do relatório da Inspecção do IGAT.

 

O Senhor Vereador Orlindo Vicente e demais elementos da comissão política concelhia do PS, deviam saber qual a diferença entre taxas e tarifas e não meteriam os pés pelas mãos. Se o fizeram por ignorância, aconselhamo-los a documentarem-se devidamente; se o fizeram intencionalmente põem uma vez mais à prova o Vosso estilo de estar na política.

 

Mas mais, devem falar a verdade à população a que se dirigem. Quando falam em redução de 3,00 € na factura da água, mentem deliberadamente. Desconhecem os valores praticados mensalmente, ou uma vez mais actuam de má fé?

Confundir é grave, mentir é feio e deverão no mínimo repor a verdade, pedindo desculpa a quem enganaram pelo erro cometido. Se o não fizerem estarão uma vez mais a ser iguais a vós próprios.

Lamentamos profundamente que a oposição utilize instrumentos de comunicação com falta á verdade e por isso exigimos clareza e correcção.

 

A propósito do Slogan “ Convosco para Vós”, onde se esconderam estes Senhores quando da tentativa de encerramento dos SAPs e dos Serviços Regionais da Agricultura?

Onde e quando manifestaram as Vossas preocupações com o diferencial do IVA em relação a Espanha, do preço dos combustíveis ou do Gás? Ou será porque não vos afectam?

Mas a nós sim, porque vivemos aqui – sim aqui – aqui no Concelho de Almeida.

 

O Presidente da Câmara Municipal

O Vice-presidente

O Vereador

publicado por Praça Alta às 00:16
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Comunicado da Concelhia do PS de Almeida

 

Caros munícipes

 

No dia 26 de Maio do corrente ano, entrou em vigor a primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria, no ordenamento jurídico português, alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais. Esta alteração, entre outras coisas, vem proibir que os prestadores de serviços, no nosso caso estamos a falar da Câmara Municipal de Almeida, cobrem: (i) qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados; (ii) qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas referidas na alínea anterior, independentemente da designação utilizada; (iii) qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual; (iv) qualquer outra taxa não subsumível às alíneas anteriores que seja contrapartida de alteração das condições de prestação do serviço ou dos equipamentos utilizados para esse fim, excepto quando expressamente solicitada pelo consumidor.

A aplicação desta Lei permitiria, caso a Câmara de Almeida não a tivesse “contornado”, que os munícipes do concelho de Almeida tivessem uma redução de €3,00 na respectiva factura da água. No entanto, a Câmara Municipal de Almeida, e com o propósito de “contornar” a situação, criou, em alternativa, a tarifa de disponibilidade que, na prática, impede que os utentes/munícipes possam beneficiar da redução proposta pela Lei. Assim, com esta medida (expedita !) a Câmara Municipal, prejudicou claramente todos os munícipes.

Diz o Senhor Presidente que a aplicação da tarifa de disponibilidade tem por objectivo garantir a sustentabilidade do sistema. Nós, Partido Socialista do concelho de Almeida, cremos que a sustentabilidade do sistema passa por outras medidas, por exemplo: (i) fazer com que a empresa municipal pague a água que consome, que é muita; (ii) por um uso mais eficiente da água, nomeadamente pela diminuição das fugas de água na rede pública e na rega dos espaços verdes (quem já não viu os sistemas de rega a funcionar em dias de chuva abundante).

Esta medida, contrária ao espírito da Lei, para além do referido anteriormente, penaliza com especial incidência todos aqueles que têm ligação à rede mas não têm consumo regular, como é o caso de todos aqueles que, por motivos vários, só regressam à sua residência concelhia ao fim-de-semana ou em períodos muito específicos, sem esquecer, claro está, todos os que têm vários edifícios com ligação à rede pública, mas que não consomem qualquer quantidade de água. Será que estes Senhores pretendem penalizar quem pouco ou nada consome. Curioso?! Não. Medida idêntica está a ser aplicada, contra a nossa vontade, aos resíduos sólidos urbanos, pois tanto paga quem produz como quem não produz nenhum resíduo doméstico, para a Câmara Municipal é suficiente a existência de um contador, independentemente de nessa casa viver ou não alguém, e, consequentemente, produzir ou não resíduos domésticos. Curiosa equidade!

Pois bem, como se não bastasse o relatado anteriormente, o actual poder na Câmara Municipal de Almeida também quer silenciar os eleitos do projecto “Convosco. Para Vós”, eleitos nas listas do PS, com o propósito de não poderem, nos órgãos próprios, manifestar o seu desacordo com essas decisões. Foi o que sucedeu na última sessão da Assembleia Municipal, em que o Senhor Presidente não permitiu que o Senhor Vereador Orlindo Vicente transmitisse a sua opinião, sobre esta matéria, aos membros de tão nobre Órgão Autárquico, tentando silenciar, assim, a posição do Senhor vereador, e portanto de todos aqueles que expressaram o seu apoio, através do voto, ao projecto “Convosco. Para Vós” nas últimas eleições autárquicas.

A Comissão Politica Concelhia do P.S- Almeida

publicado por Praça Alta às 00:14
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